Linha de crédito rural
A linha de crédito rural foi institucionalizada em 1965 através da Lei n° 4.829/65 e…
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Você sabe como funciona o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, ou seja, ele é pago para…
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ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Recentemente, notícias de decisões importantes dos Tribunais vem tomando espaço na mídia por todo o…
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Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão alimentícia?
Os pais em razão do poder familiar possuem a obrigação de sustentar o filho enquanto…
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Licenciamento ambiental pelo método simplificado
A efetivação das normas ecológicas impõe ao Estado o dever de adotar tanto condutas positivas…
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Juros indevidos em empréstimos consignados
Primeiramente, cabe explicar de forma sucinta o que é o empréstimo consignado. Tal modalidade de…
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Tragédia de Petrópolis: desastre natural ou erro antrópico?
Até a presente edição deste texto registra-se 232 pessoas mortas na tragédia de Petrópolis, região…
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